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(Ipirá
Notícias) - Internautas denunciaram ao Ipirá
Notícias que estão sendo bloqueados no perfil
oficial da Prefeitura de Ipirá após fazerem
críticas ou questionamentos à gestão municipal.
A prática, segundo relatos, impede que os comentários
sejam visualizados por outros usuários, gerando
preocupações sobre a falta de transparência
nas redes sociais públicas da istração.
A situação, que já ocorria em gestões anteriores,
viola princípios constitucionais, de acordo
com especialistas. Perfis institucionais são
financiados com recursos públicos, e restringir
o o de cidadãos a esses canais pode configurar
desvio de finalidade e até ato de improbidade
istrativa, conforme o artigo 37 da Constituição
Federal. |
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Além
dos bloqueios, a omissão em responder a perguntas
feitas por cidadãos ou veículos de imprensa
também pode ser interpretada como irregularidade,
ferindo o princípio da publicidade e da transparência
na gestão pública.
O cidadão pode acionar o Ministério Público
para investigar e, se necessário, mover ações
civis públicas contra possíveis abusos.
A prática de silenciar críticas em canais oficiais,
pagos com dinheiro público, coloca em xeque
o compromisso da gestão com a democracia e o
direito à fiscalização popular.
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